Por que a carga tributária aumenta todo ano?

A carga tributária é a relação entre tributos cobrados da população e a soma das riquezas produzidas pelo país (PIB – Produto Interno Bruto). Tal cobrança envolve a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas do governo federal, estadual e municipal que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis.

Portanto, de acordo com a relação entre tributos e PIB, espera-se que com o aumento do PIB, a carga tributária também aumente, mas que a qualidade dos recursos devolvidos para a sociedade em forma de serviços públicos aumente em proporção. O cidadão brasileiro trabalha praticamente 5 meses para pagar impostos. Em contrapartida, há falta de qualidade em grande parte dos serviços públicos.

No Brasil existem 63 tributos federais, estaduais e municipais, tal quantidade contribui para a complexidade do sistema tributário, fazendo com que muitas empresas tenham departamentos específicos para cuidar exclusivamente da administração tributária.

Muitos estudiosos afirmam que a carga tributária não deveria ultrapassar 25% do PIB. No entanto, o país tem uma série de compromissos estabelecidos pela Constituição Federal, como aplicação de limites mínimos de recursos em saúde, educação, segurança, pagamento de seguro desemprego, salário mínimo, etc. O Brasil possui muitas políticas assistencialistas, criando a partir daí uma forma de administrar tais gastos públicos através do aumento da tributação.

A forma mais óbvia de se reduzir a carga tributária seria tornar a máquina pública mais eficiente, melhorar a gestão de recursos, reduzir a corrupção e empreguismo. Outra medida seria investir na infraestrutura do país com o objetivo de promover o desenvolvimento e crescimento econômico. Consequentemente, teríamos diminuição na desigualdade social.

Reduzir a tributação é mais uma questão de vontade política, várias versões de reformas tributária estão paradas no Congresso Nacional por anos. Além disso, estados e municípios não querem perder parte de sua arrecadação. O aumento dos tributos é o caminho mais fácil e preferido pelos governantes para atenuar o desequilíbrio das contas públicas, o que ajuda a perpetuar a incompetência e a má gestão dos recursos públicos.

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