O que faz um primeiro-ministro

Em países onde o regime político é parlamentarista ou semipresidencialista, como é o caso do Reino Unido, de Portugal e Espanha, por exemplo, existe a figura do primeiro-ministro, também referido como premiê (termo que tem origem na palavra francesa premier, que significa primeiro).

O primeiro-ministro é o ministro mais importante do Estado e a sua ascensão ao cargo é determinada pelo chefe de Estado de acordo com o resultado das eleições, que pode ser o rei ou rainha, no caso de monarquias parlamentaristas (Reino Unido e Espanha) ou o presidente, no caso de regimes semipresidencialistas (Portugal).

Por norma, o primeiro-ministro é escolhido com base na maioria de votos. Assim sendo, o líder do partido que obteve o maior número de votos e, consequentemente, o maior número de assentos no parlamento, é nomeado primeiro-ministro.

As funções do primeiro-ministro são semelhantes às do presidente no Brasil, ou seja, o indivíduo que exerce o cargo de primeiro-ministro é o chefe de governo e tem entre as suas responsabilidades principais as questões relacionadas com o desenvolvimento socioeconômico da nação, a coordenação da atuação dos outros ministros, as decisões relacionadas com a defesa do país, a representação do governo no que diz respeito às relações exteriores perante outros órgãos de soberania e participação de encontros a nível internacional com outros chefes de governo.

Tendo em conta que é um cargo político, não existe nenhuma formação específica que dê acesso à função de primeiro-ministro. Por exemplo, José Sócrates e Durão Barroso são dois indivíduos que exerceram o cargo de primeiro-ministro em Portugal, Sócrates tinha cursado a faculdade de Engenharia, enquanto Barroso cursou Direito.

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