O que faz um presidente da república

Em um país onde o estatuto é a república, o presidente é o representante maior desse país. No Brasil, o presidente da república é eleito pelo voto direto obrigatório, para todos os maiores de 18 anos até os 65 anos. De acordo com a Constituição de 1988, para se candidatar ao cargo de presidente, é necessário seguir os seguintes requisitos:

  1. Ser brasileiro nato – O que significa que mesmo os estrangeiros naturalizados no Brasil não podem se candidatar ao cargo;
  2. Ter no mínimo 35 anos no ano de posse – Não existe uma idade limite para se candidatar, mas é necessário que o candidato tenha no mínimo 35 anos no ano de sua possível posse;
  3. Estar regularizado com os seus direitos políticos – Caso haja alguma irregularidade em sua situação política, o cargo é dado para o candidato à presidência da república que ficou em segundo lugar nas eleições;
  4. Fazer parte de algum partido político – Não é possível se candidatar sem fazer parte de algum partido político, mesmo que o partido tenha sido fundado pelo candidato.

Existem diversas atribuições para o cargo de presidente da república, mas os mais conhecidos e importantes são: nomear os Ministros de Estado; aplicar as leis aprovadas e vetar os projetos de lei; exercer o comando máximo nas Forças Armadas, estão todas a seus serviços; declarar guerra quando há agressão estrangeira ou quando autorizado pelo Congresso Nacional.

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