O que é a independência do Banco Central?

Os bancos centrais de todo o mundo possuem um diferente conjunto de regras de acordo com a estrutura de governo, sua autonomia e o escopo de seus poderes e responsabilidades. Nas últimas duas décadas, muitos países aprovaram leis que garantiram aos seus bancos centrais independência jurídica do governo. Sem a independência do banco central, a inflação pode se tornar indesejavelmente alta por duas razões principais.

Primeiramente, um banco central controlado pelo governo pode utilizar a expansão monetária para inflar passivos nominais, tais como a dívida pública. Em segundo lugar, a expansão monetária pode ser utilizada para impulsionar o crescimento de curto prazo para o propósito de popularidade política antes das eleições. Leis de independência do banco central têm o objetivo de permitir que banqueiros foquem em objetivos como estabilidade de preços sem interferência ou pressão do governo.

O Banco Central do Brasil faz parte do Ministérios das Finanças, apesar de ter um estatuto especial e ser em grande parte autônomo, ele não é juridicamente independente. O chefe do banco tem o título de ministro e responde diretamente ao presidente da república. Governadores dos bancos centrais do Brasil servem de acordo com a vontade do presidente e não possuem mandatos fixos, podendo ser demitidos a qualquer momento.

Defensores da independência do banco central acreditam que a política monetária não pode ser baseada em caprichos políticos e estados de espírito. A presidente Dilma Rousseff nega que o governo interfere nas decisões do banco central e acredita que um banco central independente poderia se tornar uma ferramenta da indústria financeira, dando a entender que a independência daria aos banqueiros grande decisão de poder sobre a vida das famílias brasileiras, afetando os preços, ofertas de trabalho e salários de acordo com a decisão de apenas algumas pessoas.

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