Como conseguir licença para trabalhar na rua

Para realizar as tão famosas práticas comerciais conhecidas como trabalho de vendedor ambulante sem correr nenhum tipo de risco de se envolver em problemas com a prefeitura de sua cidade, é preciso estar atento as normas de regulamentação desta profissão informal.

Apesar de parecer simples montar um carrinho de cachorros quentes, bebidas, churrasquinho, sorvete ou pipoca, este tipo de atividade está regulamentado junto ao governo local e quando não se possui as devidas autorizações, o trabalhador poderá ser apreendido ou multado.

Não há um procedimento único para estar legal junto ao município, uma vez que cada prefeitura tem autonomia para realizar seu próprio sistema de regulamentação e legislação da atividade ambulante.

Recomenda-se ir junto ao Paço Municipal de sua cidade e perguntar qual o setor responsável por este assunto e, na seqüência, informar-se da documentação, normas e taxas exigidas para não ter problemas no futuro. Para ser ambulante, sem riscos de ter a mercadoria apreendida é preciso obter uma licença de trabalho nas ruas.

Junto ao governo estadual e federal, é possível regularizar-se pela internet no Portal do Empreendedor. O procedimento é rápido e os custos variam entre R$56,10 a R$1,00 conforme o tipo de trabalho que será exercido.

127 Comments

  1. erika

    24 de agosto de 2015 às 15:03

    TENHO UM CARRO E GOSTARIA DE VENDER CACHORRO QUENTE, QUAL E A LINCENCA QUE EU PRECISO TER

  2. Mylena Cristina Pereira da Silva vila nova

    24 de agosto de 2015 às 22:11

    Como faço pra abrir uma barraca na nova perte do parque Madureira q ficará em rocha Miranda e Honório gurgel ?

  3. Anderson vila nova

    29 de agosto de 2015 às 11:29

    Bom dia, gostaria de saber qual o procedimento que devo tomar para abrir uma barraca no parque Madureira?
    A onde devo ir para ter uma barraca legalizada dentro do parque?

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