Como conseguir licença para trabalhar na rua

Para realizar as tão famosas práticas comerciais conhecidas como trabalho de vendedor ambulante sem correr nenhum tipo de risco de se envolver em problemas com a prefeitura de sua cidade, é preciso estar atento as normas de regulamentação desta profissão informal.

Apesar de parecer simples montar um carrinho de cachorros quentes, bebidas, churrasquinho, sorvete ou pipoca, este tipo de atividade está regulamentado junto ao governo local e quando não se possui as devidas autorizações, o trabalhador poderá ser apreendido ou multado.

Não há um procedimento único para estar legal junto ao município, uma vez que cada prefeitura tem autonomia para realizar seu próprio sistema de regulamentação e legislação da atividade ambulante.

Recomenda-se ir junto ao Paço Municipal de sua cidade e perguntar qual o setor responsável por este assunto e, na seqüência, informar-se da documentação, normas e taxas exigidas para não ter problemas no futuro. Para ser ambulante, sem riscos de ter a mercadoria apreendida é preciso obter uma licença de trabalho nas ruas.

Junto ao governo estadual e federal, é possível regularizar-se pela internet no Portal do Empreendedor. O procedimento é rápido e os custos variam entre R$56,10 a R$1,00 conforme o tipo de trabalho que será exercido.

149 Comments

  1. erika

    24 de agosto de 2015 às 15:03

    TENHO UM CARRO E GOSTARIA DE VENDER CACHORRO QUENTE, QUAL E A LINCENCA QUE EU PRECISO TER

  2. Mylena Cristina Pereira da Silva vila nova

    24 de agosto de 2015 às 22:11

    Como faço pra abrir uma barraca na nova perte do parque Madureira q ficará em rocha Miranda e Honório gurgel ?

    • wellington

      5 de março de 2016 às 15:51

      Tambem Quero saber !

  3. Anderson vila nova

    29 de agosto de 2015 às 11:29

    Bom dia, gostaria de saber qual o procedimento que devo tomar para abrir uma barraca no parque Madureira?
    A onde devo ir para ter uma barraca legalizada dentro do parque?

  4. Marizete marques

    22 de setembro de 2015 às 16:39

    Queria montar uma barraca e vender sorvetes expresso como faço pra ficar legalizado

  5. Nathalia Alcantara

    24 de setembro de 2015 às 10:58

    bom dia, gostaria de saber como adquirir licença para trabalhar na orla da zona sul.

    • Celso Cedano

      15 de março de 2016 às 16:38

      Tenho um carro, oque preciso p trabalhar com ambulante vendendo, lanches e bebidas perto dos estadios de futebol,e na semana em praças espalhadas por São Paulo.

  6. luciano

    14 de outubro de 2015 às 10:26

    gostaria de saber como faço pra ter uma licença pra trabalhar no parque madureira.

  7. Patricia Cunha

    15 de outubro de 2015 às 13:46

    Desejo saber como e onde tirar licença de ambulante para vender alimentos dentro do parque de Madureira e se há prazo para inscrição e se mulher com mais de 50 anos tem preferência?
    Obrigada

  8. luciana

    16 de outubro de 2015 às 16:23

    olá …como faço para colocar uma barraca no parque madureira…

  9. Julia Rosenzweig

    17 de outubro de 2015 às 9:37

    Bom Dia! Queria montar uma barraca no Parque de Madureira como eu faço?Grata!

  10. cyntia

    28 de outubro de 2015 às 16:03

    Gostaria de saber como faço pra ter autorização de colocar barraca em praça.
    Obrigada

  11. Cátia

    9 de novembro de 2015 às 14:57

    Gostaria de saber como faço pra tirar uma licença pra colocar carrinho de cachorro quente em praças de contagem

  12. patricia cristina

    14 de dezembro de 2015 às 15:56

    gostaria de saber como faço para legalizar uma barraca de açai no parque de maduerira

  13. Lucia Rodrigues

    14 de janeiro de 2016 às 14:06

    Preciso de uma licenca para trabalhar na rua em Icarai Niteroi…estou desempregada e desesperada…tenho 52 anos e muitas responsabilidades.

  14. Andrea Renata

    21 de janeiro de 2016 às 8:39

    Gostaria de saber como faço para ter uma liberação para trabalhar na rua vendendo sopa em uma barraca.
    Será no bairro do Meier, tem algum lugar aonde posso pegar as informações necessárias?

  15. paulo roberto de oliveira

    25 de janeiro de 2016 às 18:26

    me escrevi atraz de uma resposta para o meu problema,mas vejo que tem varias perguntas sem respostas,deveria estranhar mas este è o meu paiz,a melhor coisa que eu vou fazer e cancelar o mei cancelar escriçao cancelar td,pois unica coisa que serve este mei è tirar da minha conta 40 e 40 todo mes tou fora.

  16. Giselia maria

    2 de fevereiro de 2016 às 8:52

    Gostaria de saber como Fasso p trabalha em guarulhos .em frente a hospital ou firmas .

  17. Francisca Santos

    16 de fevereiro de 2016 às 9:25

    Bom dia! Eu montei uma loja se roupas pra minha irmã nk piaui e ela levou a falência.. e eu mandei buscar o restante das mercadorias.. e eu queria montar uma barraca e feiras pra não pender as mercadorias.. como é q eu faço?

  18. saiinara

    19 de fevereiro de 2016 às 21:34

    Boa noite, eu gostari de saber como faço para conseguir uma licença para trabalhar com carrinho de açai na rua, obrigada.

  19. Alèdio Gomes Ferreira Filho

    26 de fevereiro de 2016 às 21:30

    Boa noite.
    Gostaria de saber qual o ramo de atuação que posso colocar na inscrição de me tornar um MEI para quem trabalha com frango assado em frangueira, quanto tempo leva para se obter a licença para se poder trabalhar tranquilço. Fico no aguardo.Obrigado.

  20. Andrea

    2 de março de 2016 às 0:21

    Olá , gostaria de saber qual licença eu tenho que tirar para colocar uma máquina de sorvete na porta da minha casa ??

  21. Nivea Fernandes

    3 de março de 2016 às 19:22

    Boa noite
    Quero fazer um casamento picnic. Que tipo de licença é necessária para utilizar um espaço público como o Parque do Carmo na zona leste de SP?

  22. Raphael Vinícius Maciel Batista

    21 de março de 2016 às 22:12

    Gostaria de saber como que faço para conseguir colocar uma barraca de pizzas no parque de Madureira ?

  23. leilanebarbpsa

    22 de abril de 2016 às 9:12

    ola gostaria de saber qual a licenca que devo pra poder vender rot dog lanches no bras

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