Como conseguir licença para trabalhar na rua

Para realizar as tão famosas práticas comerciais conhecidas como trabalho de vendedor ambulante sem correr nenhum tipo de risco de se envolver em problemas com a prefeitura de sua cidade, é preciso estar atento as normas de regulamentação desta profissão informal.

Apesar de parecer simples montar um carrinho de cachorros quentes, bebidas, churrasquinho, sorvete ou pipoca, este tipo de atividade está regulamentado junto ao governo local e quando não se possui as devidas autorizações, o trabalhador poderá ser apreendido ou multado.

Não há um procedimento único para estar legal junto ao município, uma vez que cada prefeitura tem autonomia para realizar seu próprio sistema de regulamentação e legislação da atividade ambulante.

Recomenda-se ir junto ao Paço Municipal de sua cidade e perguntar qual o setor responsável por este assunto e, na seqüência, informar-se da documentação, normas e taxas exigidas para não ter problemas no futuro. Para ser ambulante, sem riscos de ter a mercadoria apreendida é preciso obter uma licença de trabalho nas ruas.

Junto ao governo estadual e federal, é possível regularizar-se pela internet no Portal do Empreendedor. O procedimento é rápido e os custos variam entre R$56,10 a R$1,00 conforme o tipo de trabalho que será exercido.

159 Comments

  1. Vera Lucia Ribeiro

    3 de julho de 2016 às 21:37

    Sou vera de betim eu faço artesanato e faço pano de prato e tambem faco salgado gostaria de uma barrraca pra eu vender minhas coisas.como conseguir a lincença.

  2. camila

    18 de julho de 2016 às 12:38

    quero vende salgados ;quero sabe como faco para conseguir uma licenca

  3. ARIA DO SOCORRO DE QUEIROGA SOUZA

    18 de julho de 2016 às 15:26

    Sou Maria de Sorroco de venda nova, eu faço salgados eu gostaria de uma licença e uma barraca para vender salgados sucos e refrigerante, como conseguir uma licença?

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