No Brasil uma rádio é considerada pirata quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofreqüência atribuída pela Anatel.

Uma rádio pirata pode causar diversas interferências, inclusive podendo atrapalhar a comunicação de ambulâncias, do corpo de bombeiros e até de aviões com a torre de controle, irresponsavelmente prejudicando e colocando em risco a sociedade.

Para denunciar uma rádio pirata basta ligar para o número 133 (Anatel) e fazer a denúncia, que pode ser anônima. A ligação é gratuita e o atendimento é instantâneo.