A Carteira de Trabalho é um documento obrigatório para qualquer pessoa que realize qualquer tipo de serviço profissional no Brasil, sendo um dos únicos documentos a registrar e comprovar a vida funcional do trabalhador.

Para tirar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, é necessário comparecer a uma Delegacia Regional do Trabalho, postos ou agências do Ministério do Trabalho e apresentar:

• 2 fotos 3×4, fundo branco, coloridas ou preto e branco, iguais e recentes;

• Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada, em bom estado de conservação.

Na expedição da primeira carteira de trabalho, o Ministério do Trabalho fará também o cadastramento do trabalhador no PIS/PASEP.

Para os habitantes do estado de São Paulo também é possível tirar a carteira de trabalho comparecendo em um dos postos do Poupatempo, bastando levar consigo os mesmos documentos.