Como denunciar rádio pirata

No Brasil uma rádio é considerada pirata quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma rádio pirata pode causar diversas interferências, inclusive podendo atrapalhar a comunicação de ambulâncias, do corpo de bombeiros e até de aviões com a torre de controle, irresponsavelmente prejudicando e colocando em risco a sociedade.

Para denunciar uma rádio pirata basta ligar para o número 133 (Anatel) e fazer a denúncia, que pode ser anônima. A ligação é gratuita e o atendimento é instantâneo.

27 Comentários

  1. Joaquim Carlos

    27 de setembro de 2009 às 13:38

    Caro Explica Tudo … sobre sua matéria sobre Rádios Piratas tenho que lhe EXPLICAR algo;

    A Comunicação é um direito humano, como saúde e educação, e deve ser exercido em sua plenitude. No Brasil a comunicação é exercida por monopólios e oligopólios que atendem interesses difusos ao da sociedade, tal disputa de interesse tem gerado um processo de desobediência civil das comunidades, hoje existem 3.917 rádios comunitárias autorizadas pelo Ministério das Comunicações e mais de 15 mil no ar sem outorgas.
    O Movimento de Radiodifusão Comunitária pondera que não existe Rádios Piratas no Brasil, que esse é um termo do movimento na Inglaterra nos anos 60 que pregava o fim do monopólio da BBC na radiodifusão e a liberdade de veiculação do Rock – sugiro que assista ao filme “O Barco do Rock”. O que temos no Brasil:
    1. Rádios Comerciais (outorgadas ou com outorgas vencidas);
    2. Rádios Estatais (que temem em dizer que são públicas – pela definição constitucional);
    3. Rádios Educativas;
    4. Rádios Comunitárias (outorgadas ou não, que exercem sua função social);
    5. Rádios Livres (mantidas por estudantes);
    6. Rádios Picaretárias (outorgadas ou não – transvertidas de comunitárias que são de pequenos comerciantes, igrejas e/ou políticos regionais).
    Para resolver a questão das picaretarias é simples – criar um sistema com facilidades de outorgas para que possam exercer a livre concorrência e a democratização dos meios de comunicação, evitando que de apropriem do serviço de Rádios Comunitárias para alcançarem seus objetivos. O uso desse termo “pirata” tem o caráter pejorativo utilizado pela mídia comercial para caracterização de crime … que pela lei é uma contravenção administrativa.
    As Rádios Comunitárias não podem ser consideradas “piratas”, pois possuem – Estatuto Social, diretoria eleita, CNPJ, Alvará Municipal, endereço fixo e conhecido e processo de outorga no Ministério das Comunicações. Sobre a questão da autorização de funcionamento o STJ pacificou o entendimento que pela inércia do Estado no tramite do processo de outorga por mais de ano a emissora tem o direito de estar no ar independente da situação do processo. Lembrando que temos processos tramitando a mais de 10 anos no Ministério das Comunicações sem outorga.
    Outra questão que temos que debater é qual a diferença de uma rádio de baixa potência estar no ar sem autorização governamental e de uma emissora comercial no ar com sua outorga vencida? Qual a diferença de ilegalidade? O tratamento é distinto, para os pequenos a Policia Federal, os Fiscais da ANATEL e processos criminais e para os tubarões nada.
    Para finalizar gostaria de deixar um pedido de explicação. O que leva a migração de audiência das Rádios Comercias para as Comunitárias, haja vista, a diferença de qualificação profissional, estrutura, diferença de potencia e qualidade instrumental?
    Postei sua informação e essa resposta em http://www.abracocentrooeste.ning.com
    ABRAÇO FORTE

  2. Admilson Dos Santos Batista

    14 de outubro de 2009 às 13:46

    Eu Estou Com o CPF Restrito por causa de uma conta com a ANATEL eu Gostaria de Saber o Que Fazer Para Regularizar a Minha Situação,Pois Estou Com Meu Pai Muito Doente Preciso Fazer Um Emprestimo Urgente e Não Consigo Por Esse Motivo.por Favor me ajudem a resolver esse problema o mais rápido possivel.

  3. Admilson Dos Santos Batista

    14 de outubro de 2009 às 14:00

    Esse Débito que eu tenho com a anatel é por motivo de ter assinado como responsavél de uma rádio pirata no municipio de tomé-açu,na tentativa de facilitar o trabalho dos agentes da anatel que fazem a vistoria de rádios piratas em todos os estados,mas jamais imaginaria que por esse motivo meu nome um dia estaria restrito.hoje eu não posso fazer emprestimos,não posso usar cartão de crédito e muitas outras coisas.e nesse momento estou precisando demais de uma força para saber o que fazer para Regularizar essa Situação. eu queria saber um telefone, alguma maneira de falar com alguém que pudesse me ajudar.ja tentei varias vezes e não consegui. alguém me de a mão nesse momento tão difícil é tudo que eu peço. me ajudem a resolver esse problema. Que Deus Abra o Coração de Alguém pra me ajudar.

  4. Altamiro Cunha

    6 de dezembro de 2009 às 13:20

    Meu caro Joaquim Carlos, a migração de ouvintes é perfeitamente compreensivel.
    As radios descritas e julgadas como piratas e ilegais, simplesmente são as mais legais e interessantes que as comerciais.
    Tem politico que tem varias radios licenciadas como comunitária, mas na verdade são palanque politico legalizados pela infame anatel e seus malandros.
    Radio tem que ser regional, comunitário, que fale a nossa lingua e seja agradavel, e não uma retrasmissão de costumes duvidosos e musicas idem.
    Não denuncio nada! Ao contrário, sou a favor das radios de qualidade, sejam legais ou não, afinal uma concessão não é sinal de qualidade, muito pelo contrário, é sinal de monopólio e de cartas marcadas, num jogo onde a sociedade toda só perde. Um abraço.

  5. M A Gardezani

    20 de janeiro de 2010 às 15:51

    É Brasil… Até quando?

    Caros amigos, este é um assunto muito amplo e por acreditar que ainda podemos construir um país sem tantas desigualdades sociais ao invés de declinar uma humilde opinião, prefiro disseminar algumas verdades que certamente estão à margem do conhecimento da maioria da sociedade, não por culpa dela própria, mas imposta pelos dominadores da informação.

    O que chegam até nossos ouvidos hoje a respeito do assunto dista muito da verdadeira questão: “bandidos”; “piratas”; “pilantras clandestinos”; “derrubam aviões”; “servem ao tráfico de drogas”; “não pagam impostos” e recentemente apenas “interferem nas comunicações dos aeroportos”.

    Sábias foram as palavras do atual Delegado da Polícia Federal e presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal Sr. Dr. Armando Rodrigues Coelho Neto quando disse: “hoje, neste país, apenas 17 (dezessete) famílias decidem tudo o que se lê, se ouve ou se assiste. Tudo o que sai no fantástico, vai para o UOL, depois para Folha, Estadão e assim por diante…”. A realidade começa a aparecer quando cada vez mais nos aproximamos do foco de toda essa questão:

    Democracia!

    A sociedade não tem culpa quando comentam barbáries sobre o assunto, pois apenas discutem sobre as informações que chegam até elas pela grande mídia dominante, que por vezes é castradora, alienadora e escandalosamente tendenciosa aos interesses de poucos.

    Democracia não se faz sem justiça e justiça não faz sem leis:

    “O inciso IX, do artigo 5º, da Constituição, estabelece que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. “ (sublinhada e negritada por mim a palavra licença).

    Ou ainda, vejamos o que diz o artigo 13 do Pacto de São Jose da Costa Rica promulgado pelo decreto lei No 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992:

    “3. Não se pode restringir o direito de expressão por vias e meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de freqüências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer outros meios destinados a obstar a comunicação e a circulação de idéias e opiniões.”

    Democracia se faz quando praticamos justiça!

    Sabe-se que traficantes utilizam aparelhos celulares para coordenar operações criminosas. Será que praticaremos justiça, proibindo o uso de telefonia celular a todos os cidadãos deste país? Ao nos depararmos com um cidadão portando um aparelho celular este deverá ser indiciado por crime e deverá ter seu aparelho confiscado?

    O que fazemos quando nosso liquidificador não funciona corretamente? A sim… chamamos um técnico especializado e o mesmo faz os ajustes necessários para que o aparelho volte a funcionar corretamente. Já imaginou a polícia invadindo a sua casa, revirando tudo até encontrar o seu liquidificador quebrado, prendendo você e apreendendo seu aparelho com defeito e até mesmo os seus legumes que você usaria fazer uma sopa com o seu liquidificador. Já pensou?

    Poderia até ser engraçado, se isso não o fosse a verdadeira realidade que nossos governantes estão fazendo com uma classe trabalhadora e sofrida.

    Fala-se muito em desemprego. Conforme palavras do amante da comunicação Gustavo Salgueiro: “Hoje existem cerca de 15.000 rádios e TVs clandestinas neste país, cada uma delas emprega no mínimo 5 funcionários,” até aqui percebemos que estamos falando em remover o emprego direto de pelo menos 75.000 trabalhadores que acordam cedo e dormem tarde como todo brasileiro obstinado a levar o sustento para sua casa.

    Isso, quando falamos de empregos diretamente ligados a operação de Rádios e TVs livres ou comunitárias. Mas quando paramos para avaliar o real papel dessas emissoras na sociedade, constatamos: que elas fortalecem a comunidade; aquecem o comércio local fazendo divulgação para pequenas e médias empresas que por sua vez geram mais empregos indiretos; Exercem importante papel social nas comunidades arrecadando mantimentos para creches, abrigos e famílias carentes, solicitando cadeiras de rodas e outros equipamentos para portadores de deficiência; Difundem importantes informações sobre problemas locais ligados a saúde, saneamento básico entre outros. Esses serviços, os meios de comunicação oficiais, não o fazem e nem poderiam fazer.

    Essas emissoras taxadas de piratas ou clandestinas quando abordadas pela polícia e oficiais da Anatel dirigidos por denúncias da própria sociedade que desconhecem os fatos, são invadidas, seus equipamentos são confiscados e seus dirigentes e trabalhadores são tratados como bandidos.

    Pasme saber, que tudo isso, sem um único laudo expedido por órgão competente comprovando-se qual a interferência que estes equipamentos causavam. Atirar primeiro tem sido a pauta das atitudes de nossos governantes. Quando o correto deveria primeiro se aferir qual a interferência, de onde vem e informar o causador para que ele possa consertar seu equipamento e com isso eliminar a interferência.

    Por falar em interferência, O Sr. Dr. Delegado da Polícia Federal Armando R. Coelho Neto constatou após análise feita por técnicos nas cabeceiras das pistas de aeroportos em São Paulo que a Rede Globo gerava interferência nas comunicações em Cumbica e a Rede Bandeirantes em Congonhas. Alguém foi preso nestes casos?

    Mas de que “interferências” estão se falando então?

    Resposta: Na interferência que o seu direito de expressão pelo simples exercício da Democracia, pode vir a causar aos interesses de poucos que controlam esse país em detrimento a toda uma sociedade.

    Nossa Agência Nacional de Telecomunicações a ANATEL lança um decreto confundindo a própria constituição em seu artigo quinto, tratando como crime o ato de praticar rádio difusão sem a competente licença dessa agência. Dando a entender que essa autarquia não foi criada para gerenciar e regular as telecomunicações, mas para ser a dona de todo espectro do país.

    Isso relembra os tempos da ditadura não é mesmo? Bem sabemos que em regimes comunistas o Estado é dono de absolutamente tudo.

    Com base nesse decreto, juízes expedem mandatos e sentenças absurdas sem nenhum laudo conclusivo contra donos de emissoras chamadas de “piratas” ou “clandestinas” todas com base em uma “opinião pública” disseminada pela grande mídia dominante. Quando esses processos, por sorte, caem nas mãos de juízes dotados de bom censo, os processos são arquivados e até os equipamentos são devolvidos aos donos. Porque nenhum Decreto está acima da lei. Nenhum decreto pode confundir a lei!

    “1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística, ou por qualquer meio de sua escolha.”

    Vale lembrar que essas emissoras qualificadas de “piratas” ou “clandestinas” não trabalham “as escondidas” ou sem licença por escolha delas mesmas. Elas trabalham dessa forma, porque apesar de uma grande parte delas terem tentado obter a tal licença ou concessão, não foram atendidas e nem sequer respondidas pelos órgãos competentes, a saber: 17.000 solicitações de outorga estão paradas em alguma gaveta do ministério público.

    Não consigo crer que um equipamento barato consiga derrubar uma aeronave tão sofisticada. Mesmo sem ninguém dizer onde caiu este avião e quantas pessoas morreram, as sentenças absurdas continuam sendo diferidas e trabalhadores continuam sendo tratados como bandidos, sendo detidos e impedidos de exercer aquilo que realmente sabem fazer e obterem com isso o seu pão de cada dia.

    Em entrevista ao programa do fantástico exibido para todo o país aos domingos pela Rede Globo, foi entrevistado um controlador de vôo que sem se identificar relatou ele sobre os problemas de comunicações nos aeroportos dizendo: “pegamos interferências de rádios piratas, telefonia celular e rádios oficiais também” resumindo, ele disse que o problema maior são com os próprios equipamentos obsoletos e sem manutenção que eles utilizam para trabalhar nas torres de comando.

    De qual interferência estávamos falando mesmo?

    Sim amigos. Democracia gera interferência! E permanecerá assim, enquanto as licenças e concessões de Rádios e TVs livres e comunitárias continuarem sendo usadas como moeda de barganhas políticas defendendo o interesse de uns poucos a se tornarem cada vez mais poderosos.

    Atenção: “É você quem deve escolher o que você quer ouvir, assistir ou ler.” (e não o Estado!).

    Se estas informações ajudaram você ter uma opinião melhor sobre o assunto. Ajude divulgando para seus amigos.

    Espero ter colaborado,
    M. A. Gardezani.

  6. zé Carlos

    4 de abril de 2010 às 22:34

    Olá amigos boa noite!!

    Eu moro no tatuapé São paulo,na av celso garcia atura do n° 5000,tenho um louco como vizinho.
    O cara montou 3 antenas na casa dele,tem radio px e outros mais,at ai td bem o problema e a tv agente não consegue ver nada,eu gostaria de saber se tem alguma lei pra isso.

  7. wagner almeida silva

    3 de maio de 2010 às 13:02

    se é pra denunciar vamos lá. aqui em maracaçumé-ma tem duas(por enquanto) já teve até quatro(uma da igreja adventista)tem uma em chega-tudo-ma, duas em centro novo, fora carutapera, candido mendes, godofredo viana e outros municipios próximos á maracaçumé-ma,parece que os agentes da anatel nãso sabem fazer o trabalho direito. vem só dá viagem perdida, porque parece que alguem avisa.

  8. Luciano Pereira

    24 de agosto de 2010 às 16:56

    Em minha cidade tem uma radio comunitaria de fachada mas na verdade é uma farsa,seus donos dividem os lucros,opera em duas frequencias 87,9 e 94,1 atingindo mais de 15km de distancia,”cobra ate para respirar la dentro”.Vive envolovida em politicagem do que informando e dando entrenimento a comunidade,parece campo de guerra dos vereadores da oposição contra o prefeito,ate vender cota de participação eles já venderam,se isso não for motivo para fechar essa radio qualquer radio pirata pode funcionar. Me ajudem a acabar com essa farsa e farra desses poderosos que manipulam a informação e midia local.

  9. paulo azevedo

    30 de outubro de 2010 às 23:58

    em votuporanga tem uma radio não e´pirata mas seu alcance esta indo alem do permitido já que essa radio e´comunitaria. moro em um sitio ao redor de alvares florence que tambem tem uma comunitaria com a mesma frequência 87.9 não consigo ouvir nada uma atrapalha a outra.

  10. julio

    21 de dezembro de 2010 às 19:33

    Boa noite amigos, eu gostaria de abri uma denucia de uma radio pirata que tem no meu municipio pois ela estar dando enteferencia nas tv e nas otras radio legalizada,Eu gostaria que vcs mim envia.. o telefone pois quero fazer a denucia atraves de tel, aguardo o retorno….

  11. joao barros de oliveira

    27 de fevereiro de 2011 às 23:36

    denucio uma radio pirata com cara de comunitaria e a fm estudio 91.9 rua loendro 471 esperança ipatimga mg.tudo é fachada nao serve acomunidade em nada.

  12. JOÃO EUDES MESQUITA

    24 de março de 2011 às 19:46

    CAROS AMIGOS, ONDE FICA O DIREITO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO. QUEREM DENUCIAR? COMECEM PELOS POLITICOS, PELA POLICIA, SEJA: MILITAR, CILVIL OU FEDERAL. DEIXEM O POVO TRABALHAR. TENHO A CERTEZA QUE ELES NÃO LHE OBRIGAM A ESCUTAR A RÁDIO DELES. SÓ DENUNCIA QUEM NÃO OLHA PARA O DIA VINDOURO. AMANHÃ VOCE PODE PRECISAR DELA.
    SO SABE A FALTA QUE FAZ UMA RADIO QUANDO PERDE ELA.

  13. Silvanar Soares Pereira

    27 de março de 2011 às 22:21

    Boa Noite Amigos!!

    Conheço uma pessoa que tem uma rádio “pirata”, numa comunidade da zona rual, distante 15 km da sede do município. Tem uma programação bem legal, tocando coisa boa e com uma programação local. A rádio dele, tem apenas dois programas na semana (de 5 as 7 da manhã e de 16:30 as 18:00. Nos finais de semana, fica tocando músicas o tempo todo). Ele não tem registro nenhum e os equipamentos são bem simples e artesanal. O raio de alcance é de apenas 6 km. A Comunidade gosta e muito da rádio, embora ela tenha apenas três meses no ar.

    Ele corre algum risco de ser preso, multado ou coisa assim?

    E se for autuado, qual a punição que ele pode sofrer?

  14. carlos roberto batista

    14 de abril de 2011 às 23:48

    Ja cansei de fazer reclamação sobre radio comunitaria que funcionam em frequencia errada atrapalhando outras radios.Chequei a seguinte conclusão;Não reclama abra uma para voce,assim não passa raiva.Reclamar não adianta,

  15. MARCOS DATA

    25 de abril de 2011 às 1:37

    Denúncias? Só via telefone da Anatel 133. Direito de expressão? Sim temos esse direito, mas muitos usam o termo “radio comunitária” para expressar interesses próprios e não de forma coletiva. “Piratas”? “Ilegais”? É o que mais se tem no Brasil e termos de radiodifusão. Metáfora=> Se num belo dia em uma rodovia um carro bate no seu carro, ai você descobre que o carro do outro não tem documentos em dia, o motorista NÃO tem Carteira de habilitação, então o agente de trânsito fala pra você, ” O motorista que causou o acidente estava utilizando o direito dele de ser livre para fazer o que ele bem entender e achar o que é certo, sendo assim, use o seu direito de ser livre e SE VIRE”. Então? O que acham? Ter liberdade não pode ser confundido com “libertinagem”. JA esta uma bagunça, se não controlar um pouquinho a coisa fica mais feia do que está.

  16. anonimo

    5 de maio de 2011 às 11:56

    Olha amigos leitores, aqui a varias ideias, eu nao vejo motivo pra denucias de radios,enquanta se preocupa em fazer denuncia, porque as pessoas nao se enteressa em ajudar o vizinho legalizar sua radio, fica mais barato ajudar legaizar doque encreminar e as multas que surgem ficam bem caro, agora veja nunca e pobre que denuncia, sempre e um poderoso,ou politico,mas as coisas mudam, pois tem tanta gente atrapalhando este pais porque entao nao denuncia estes,mas esta escrito no BIBRIA, que tudo que o homem semear isso tambem seifara,pode ficar tranquilo um dia vai chegar a vez do povo,e preciso transparencia nas licenças de radios, isso que ninguem ve, se a lei e pro pequeno tambem tem que ser pro grande. um abraço.

  17. roberto

    13 de junho de 2011 às 18:19

    DENUNCIAR PRA QUE??????????ESTA DE DIZER QUE DERRUBA AVIAO É LOROTA,SE UM TRANSMISSOR DE 10W OU 25W DERRUBA AVIAO, QUE DIRÁ OS DE 500W ATE OS 1000 W DAS RADIOS COMERCIAIS??????????????????
    RADIOS COMERCIAIS SAO PRA LARANJAS,POLITICOS,ESCONDIDOS ATRAS DE IGREJAS E INSTITUICOES LARANJAS,PRA LAVAGEM DE DINHEIRO.
    AS SUAS OUTORGAS SAO COMERCIALIZADAS NOS BASTIDORES DE BRASILIA.INCLUSIVE ESTA HAVENDO A MESMA COISA COM AS RADICOM,O ESPAÇO DE RADIOFREQUENCIA É LIVRE,NAO TERIA QUE SER USADO POR LADROES TRAVESTIDOS DE POLITICOS E PASTORES.

    APOIO AS RADIOS LIVRES SIM,AS RADIOS POPULARES,LOGICAMENTE QUE DENTRO DESTAS TAMBEM A SAFADEZA COMO O AMIGO ACIMA DISSE.

    ACHO QUE NA MINHA OPINIAO DEVERIA FUNCIONAR ASSIM:

    # TX DE 15 W

    # ALCANCE 2 KM

    # 2 A 3 RADIOS POR BAIRRO EM FREQUENCIAS DIFERENTES

    # UM NUMERO MAXIMO DE ASSINATURAS PARA PODER COMEÇAR.

    ACHO QUE COM ISTO NAO ATRAPALHARIA NINGUEM É A POTENCIA NAO É MUITO GRANDE

    ABRACOS A TODOS

  18. jose antonio

    4 de julho de 2011 às 21:31

    bom aqui em minha querida cidade santana da vargem tem uma fm 105.9 se chama distak ela so serve para atrapalhar as outras emissoras comerciais.alem disso tem bens lucrativos nao serve a comunidade e ninguem toma providencia para desativala.

  19. wanderson vieira

    10 de agosto de 2011 às 20:03

    acho que o governo nao facilita nada , so ajuda aqueli que tem dinheiro
    radio comecial nao serve para o pobre so paro os que tem dinheiro tem que ter sim radio comunitaria abraços a todos ;

  20. DIRCEU LEITE FIGUEIREDO

    9 de novembro de 2011 às 17:30

    OLA NA MINHA CIDADE TEM UMA RADIO QUE ESTA COM LICENÇA PROVISORIA MAS A EMISSORA NÃO TEM, NADA DE COMUNITARIA ARENDA SUA PROGRAMAÇÃO PARA PROGRAMAS EVANGELICOS E VENDEM COMERCIAIS
    RADIO LIBERDADE 87,9 POTE MINAS GERAIS
    CEP 39827000

  21. anonimo

    11 de novembro de 2011 às 7:30

    venho denuciar uma radio pirata na minha cidade natal Rn
    ondes os funcionarios pagam pra fazer o programa radio de chico ambulante
    87.5 rua manuel miranda bom pastor proximo ao colegio maria ilka de frente a delegacia da comunidade

  22. guingo

    22 de novembro de 2011 às 13:48

    Pessoal! Antes de uma decisão sobre denuncia, lembre que a rua onde vc passa, todos podem passar. então a radio comunitária, com ou sem outorga, possui direitos reservados pela constituição (pacto são josé da costa rica artigo 9º) E caso queira “mexer” com a denuncia, esta emissora acabará legalmente por conhecer seus direitos e quem sabe até aumentar a sua potencia.

  23. Celso Broda

    6 de dezembro de 2011 às 8:45

    Cumprimos todas as etapas solicitadas pelo Ministério das Comunicações. Construímos ao longo de 9 anos uma Rádio Comunitária de VERDADE. Somos uma equipe de VOLUNTÁRIOS a serviço da COMUNIDADE. Montamos uma programação, (sempre ao vivo), voltada para as necessidades e interesses da comunidade. Somos uma equipe de voluntários, que gratuitamente, trabalhamos para a comunidade e com a comunidade. NUNCA, nunca recuamos na busca de nossos objetivos comunitários. Para que todos saibam, como tantas outras, sofremos as mais terríveis repressões da Anatel, das rádios comerciais, dos políticos que queriam espaço partidários e de grupos comprometidos com o poder, e até mesmo, de “rádios comunitárias locais” que de COMUNITÁRIAS, nada sobra.
    INCRÍVEL! Em 2012, estaremos comemorando 10 anos de fundação e por incrível que pareça, ainda não temos a CERTIDÃO DE OUTORGA EM NOSSAS MÃOS, mesmo tendo a autorização aprovada no Congresso Nacional. Olho todos os dias o Site do Ministério e continua “tramitando”. Pior, ao longo deste tempo, fomos perdendo espaço físico, para outras “rádios comunitárias”, que por outros “caminhos” conseguiram sua outorga. Por falta de espaço (quatro kilômetros) nos sobrou a zona rural. Mesmo assim, continuamos resistindo. Acumulamos, neste período, uma bela história. Estamos no livro “Raízes de Viamão” elaborado pela FAPA e vários estudante fizeram, conosco, seu estágio de comunicação e, atualmente, outros alunos, do SENAC fazem seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Estamos falando da Rádio Santa Isabel, Viamão-RS, hoje, com seus esteios cravados no Bairro Estância Grande. Passamos por todas as etapas como falamos no início deste comentário, mas continuamos ainda aguardando nossa Certidão. Por favor, parem de falar de Piratas. Todos de alguma forma tivemos nosso nascimento. Ninguém registra um filho sem primeiro nascer. Mas depois de nascido, é crime, continuar sem certidão. A legitimidade comunitária não se conquista por decreto, mas pela credibilidade oriunda do trabalho comunitário.
    Dez anos de espera – até quando?
    Que pais é esse que para as “comerciais” tudo pode e tudo é permitido?
    E para as comunitárias de verdade todos os empecilhos possíveis!
    Estamos a disposição!
    http://www.radiosantaisabel.com.br
    [email protected]
    BAITA ABRAÇO

  24. Moises Felisberto da Silva

    28 de abril de 2012 às 11:10

    Senhores: São exatamente 11,00h da manhá de sábado dia28/042012. Neste exato momento estou utilizando meu PC e ouvindo um programa não autorizado, interferindo horrivelmente nos meu afazeres. è uma gravação do Programa Raul Gil [?], sendo repetido diversas e divesas vezes. Não consigo navegar com segurança {o som é o deles]…minha casa fica entre o 20º BPM e o Cemitério Municipal de Mesquita . Devo acrescentar que é uma rota de grande fluxo de helicópteros. Grato Moises

  25. Aninomo

    23 de maio de 2012 às 13:45

    Boa Tarde:
    Eu não consigo fala em telefones tanto residencial quanto o celular que tem interferência e a internet da minha casa não funciona direito pois acho que a radio que tem próximo minha casa,esta puxando sinal.
    O que fazer em uma situação dessa?
    Obrigada.

  26. Carlos

    3 de agosto de 2012 às 10:54

    O Direito a informação é livre.
    O espectro radio eletrico é da UNIÃO.
    As Radio piratas são mal feitas e prejudicam as empresas de comunicação.
    Denunciem as piratas.

  27. Carlos José de Farias

    6 de agosto de 2013 às 11:17

    Sou ouvinte da Rádio CBN e possuo um escritório no centro de Carapicuíba. Nos últimos dias não estou conseguindo acessar a rádio CBN em virtude de duas rádios evangélicas que confinaram a frequência 90,5 FM preciso de ajuda. Quero saber se estas rádios são oficias e se não forem que que elas sejam desativadas

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