Como conseguir licença para trabalhar na rua

Para realizar as tão famosas práticas comerciais conhecidas como trabalho de vendedor ambulante sem correr nenhum tipo de risco de se envolver em problemas com a prefeitura de sua cidade, é preciso estar atento as normas de regulamentação desta profissão informal.

Apesar de parecer simples montar um carrinho de cachorros quentes, bebidas, churrasquinho, sorvete ou pipoca, este tipo de atividade está regulamentado junto ao governo local e quando não se possui as devidas autorizações, o trabalhador poderá ser apreendido ou multado.

Não há um procedimento único para estar legal junto ao município, uma vez que cada prefeitura tem autonomia para realizar seu próprio sistema de regulamentação e legislação da atividade ambulante.

Recomenda-se ir junto ao Paço Municipal de sua cidade e perguntar qual o setor responsável por este assunto e, na seqüência, informar-se da documentação, normas e taxas exigidas para não ter problemas no futuro. Para ser ambulante, sem riscos de ter a mercadoria apreendida é preciso obter uma licença de trabalho nas ruas.

Junto ao governo estadual e federal, é possível regularizar-se pela internet no Portal do Empreendedor. O procedimento é rápido e os custos variam entre R$56,10 a R$1,00 conforme o tipo de trabalho que será exercido.

95 Comentários

  1. edna aparecida de moraes

    8 de setembro de 2014 às 18:02

    eu gostaria,de saber como faço,para obter uma licença em sao paulo,tenho uma barraca de fogazzas obrigado por hora gostaria de uma resposta,fico no aquardo

  2. wallace

    15 de setembro de 2014 às 18:44

    Eu gostaria de saber como faço para colocar uma barraca no parque de madureira

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